A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, um projeto de lei que promete injetar R$ 16 milhões em oito municípios fluminenses duramente afetados pelas fortes chuvas das últimas semanas. A proposta, assinada pelo presidente em exercício Guilherme Delaroli (PL) e pelos deputados Bruno Boaretto (PL) e André Corrêa (PP), prevê que cada cidade receba R$ 2 milhões provenientes do Fundo Especial da Alerj. Os municípios contemplados são: Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim.
Segundo o projeto, os recursos deverão ser aplicados em ações emergenciais de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural, mas só terão acesso ao dinheiro os municípios que tiverem seus decretos de emergência ou calamidade homologados pelo governador e publicados até 5 de março de 2026.
Na justificativa, os parlamentares destacam que as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e danos severos à infraestrutura, exigindo uma resposta imediata do poder público. A medida é apresentada como uma ação de cooperação solidária entre Estado e municípios, voltada para a reconstrução e o restabelecimento de serviços essenciais.
Com a votação marcada para a próxima semana, o projeto deve mobilizar os parlamentares em torno de uma pauta considerada urgente e de grande impacto social.
