Em clima de comemoração, deputados da Alerj comentaram, nesta terça (07/01), a decisão da Meta de encerrar o sistema de verificação de fatos, que segundo eles é tendenciosa e funciona como censura. A iniciativa será substituída por notas dos próprios usuários, assim como já é feito no X (ex-Twitter). A big tech também irá suspender as restrições a publicações nas suas redes sociais, Facebook e Instagram.
Em anúncio oficial, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, admitiu falhas e disse que as políticas atuais de verificar tudo o que é publicado e as práticas de moderação de conteúdo “foram longe demais”. Para ele, é preciso “restaurar a liberdade de expressão” no Facebook e no Instagram.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, Rodrigo Amorim (União) comemorou a decisão. “Excelente notícia! O que eram os fact-checkers? Nada menos que comitês da esquerda cassando a opinião dos conservadores, censurando quem defende a Família, a Segurança e o Trabalho. Agora isso está nas mãos da população, como já acontece no X!”, analisou Amorim.
A deputada Índia Armelau (PL) também considerou positiva a notícia, mas ainda está reticente da aplicabilidade no Brasil por conta de decisões judiciais.
“Essa decisão é muito bem vinda e deve ser celebrada por todos nós. A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais preciosos que nós temos. Resta saber quando esta decisão será de fato aplicada aqui no Brasil. Vejo que o dono do Facebook e Instagram acordou para os abusos de censura praticados, que passou do ponto, mas ainda temos que ver como frear em definitivo o nefasto viés de esquerda de querer amordaçar o cidadão de se expressar livremente, pois isso é princípio básico de uma democracia livre”, destacou Índia Armelau.
Em postagem no Instagram, Renan Jordy (PL) citou algumas das mudanças anunciadas, como a simplificação das políticas de conteúdo, impedindo restrições, e a parceria com o presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump para proteger empresas americanas contra ataques à liberdade de expressão. “Grande dia para a liberdade, triste dia para a censura”, declarou.
Já Sérgio Fernandes (PSD) disse ser um defensor da liberdade de expressão que consta na Constituição Federal, no entanto vê de modo temeroso o fim do sistema de verificação de fatos, pois a “liberdade de expressão não pode ser interpretada de maneira ampla e irrestrita de modo a ferir direito de outros cidadãos ou mesmo disseminar notícias falsas”.
A Meta e outras empresas de tecnologia tiveram várias reuniões com a Suprema Corte e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em anos recentes. Prometeram aos magistrados que teriam uma política rígida de controle de informações falsas e potencialmente ofensivas à democracia. Não está claro ainda como a mudança agora anunciada será recebida pelas Cortes de Justiça no Brasil, sobretudo pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, crítico das redes sociais e relator do chamado inquérito das fake news.
- Imagem em destaque/Marcello Casal Jr/EBC/Montagem/Divulgação
