Com objetivo de estabelecer diretrizes e ações para o desenvolvimento e promoção do esporte de combate no estado do Rio, o deputado estadual Renan Jordy (PL) protocolou um Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Desenvolvimento das Lutas e Artes Marciais. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A iniciativa visa não apenas fomentar a categoria, mas também promover a formação e capacitação de profissionais e instrutores de lutas e artes marciais, estimular a construção e manutenção de espaços adequados para a prática esportiva, incentivar a inclusão e a diversidade nas lutas e integrar o esporte de combate à educação, à saúde e ao desenvolvimento social.
O autor da proposta defende que “nos últimos anos, houve um crescimento considerável de projetos sócio-desportivos de artes marciais nas comunidades do Rio do Janeiro” e, para o parlamentar, “tais iniciativas são de extrema importância para nossa sociedade, carecendo de uma atenção especial do poder público”.
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Para a elaboração deste Programa, deverão participar os representantes de secretarias estaduais, entidades esportivas, atletas, técnicos, professores e instrutores de lutas e artes marciais, além da sociedade civil organizada.
“O Programa Estadual de Desenvolvimento das Lutas e Artes Marciais será fundamental para termos um sistema de informações e indicadores esportivos, estabelecendo metodologias e parâmetros que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas voltadas para os profissionais da categoria, de forma pioneira e inovadora”, concluiu Renan Jordy.
O PL Nº 5532/2025, que estabelece a iniciativa, será analisado por cinco Comissões da Alerj antes de ir à votação em Plenário.