Prestes a assumir o comando da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado por indicação de seu partido, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já avisou que vai adotar uma postura de linha-dura na presidência. O senador quer emplacar o aumento das penas para traficantes de drogas e envolvidos em brigas de torcidas, além de reduzir a maioridade penal. Outros alvos são as audiências de custódia que colocam os presos de volta nas ruas e a ADPF 635, que restringe as operações das polícias nas favelas.
A meta de Flávio Bolsonaro é avançar com essas e outras pautas conservadoras, fortalecendo a oposição ao governo Lula – que segundo ele prega o desencarceramento e a bandidolatria – e reforçando as bandeiras políticas da direita, tendo em vista as eleições de 2026. A comissão deverá ganhar protagonismo sob o comando do filho do ex-presidente Bolsonaro, que ainda luta para reverter a decisão da justiça que o tornou inelegível.
As previsões nos corredores do Congresso dão conta que Flávio Bolsonaro não deverá encontrar resistência para avançar com sua agenda de segurança pública devido ao desgaste do governo Lula com o aumento da sensação de insegurança entre a população. A escalada da violência não apenas no Rio, mas em todo o país, aponta que o problema está além das políticas de segurança dos governadores.
A forma como o governo Lula tem enfrentado – ou deixado de enfrentar – o crescimento do crime organizado (e também o desorganizado), tem seguido de encontro ao clamor popular e boa parte da esquerda não cogita se indispor com o eleitor nestes dois anos que antecedem o pleito que elegerá o novo presidente da República. A seguir, confira algumas propostas do senador:
Tráfico de drogas
- Uma das metas de Flávio Bolsonaro é aumentar as penas para traficantes de drogas que utilizem armas de fogo. Recentemente, o senador criticou uma decisão do STJ, do fim do ano passado, que considerou a arma de fogo como instrumento de trabalho do traficante, fazendo com que ele deixasse de responder também pelo crime autônomo, reduzindo sua pena.
Maioridade penal
- A redução da maioridade penal é outra bandeira do senador, que já se articula para fazer avançar projeto que trata do assunto e que está parado na CCJ. Flávio Bolsonaro aposta no respaldo popular para destravar a tramitação da proposta, uma das principais pautas da direita.
Violência nos estádios
- Mais um objetivo é responsabilizar clubes por atos de violência contra atletas e treinadores. A mudança na legislação prevê punições como perda de mando de campo, dedução de pontos, multas e até exclusão de competições em casos de violência. A proposta inclui ainda a suspensão de repasses de verbas por parte de organizações esportivas a membros envolvidos em atos violentos. Os agressores também seriam obrigados a firmar acordos de delação e colaborar com as investigações.
