O deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1.737/2026, que promete mudar a rotina de hospitais e clínicas em todo o país. A proposta obriga estabelecimentos de saúde — públicos e privados — a informar pacientes sobre atrasos superiores a 30 minutos em consultas previamente agendadas.
Segundo o texto, a comunicação deverá incluir, sempre que possível, a justificativa do atraso, o tempo estimado de espera, a possibilidade de remarcação e instruções sobre a reorganização da fila. Caso opte por remarcar, o paciente manterá a prioridade equivalente à posição originalmente ocupada.
Para garantir efetividade, o projeto exige que os serviços de saúde adotem mecanismos acessíveis de comunicação, inclusive por meios eletrônicos, e prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
Humanização do atendimento
Ribeiro Neto defende que a medida é uma resposta a uma realidade comum: atrasos frequentes sem qualquer explicação ao usuário.
“Trata-se de medida simples, de baixo custo e alto impacto na humanização do atendimento, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e para o fortalecimento da relação entre usuários e prestadores”, afirma o parlamentar.
O projeto ressalta que não interfere na autonomia médica nem na priorização por critérios clínicos, mas busca ampliar a transparência e permitir que o paciente reorganize seu tempo com base em informação adequada.
