A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei que inclui o psicólogo escolar nas equipes multidisciplinares da rede estadual de ensino.
A proposta do deputado estadual Rodrigo Amorim (União) objetiva impulsionar o trabalho preventivo no combate à violência contra os jovens.
Amorim justifica que a iniciativa é uma maneira de responder ao aumento da violência nas escolas.
“Nada mais justo do que fornecer assistência psicológica institucional aos estudantes nas unidades escolares da rede de educação.
A escola deve ser lugar de acolhimento e de estar em segurança, mas nos últimos tempos, a violência escolar vem ganhando espaço nos noticiários de jornais, o que causa preocupações aos pais, educadores e à sociedade em geral”, defendeu.
Violência nas escolas
O PL Nº 598/2023, que estabelece a iniciativa, define como uma das atribuições do psicólogo escolar o desenvolvimento de ações destinadas à capacitação dos educadores para detecção dos sinais das causas de violência na escola, como a violência doméstica, sexual, bullying e a violência externa, no entorno de onde foi construída a instituição de ensino.
Ainda de acordo com a proposta, esse trabalho irá contribuir para a adoção das providências adequadas para promover um ambiente escolar seguro para a comunidade.
A matéria passou pela CCJ na última quarta-feira (09) e será votada em outras Comissões da Casa antes de ir ao Plenário.
