As autoescolas passarão a aplicar provas teóricas e a fazer a coleta de imagem e de digitais dos condutores. A autorização consta no PL 4.034/21, do deputado Márcio Gualberto (PL), que a Alerj aprovou nesta última semana. De acordo com o texto, o Detran – RJ poderá ser autorizado a firmar convênio com o Sindicato das Autoescolas do Rio (Sindaerj) para que alguns serviços aconteçam diretamente nas próprias autoescolas.
A coleta de imagens e digitais não precisará de prévio agendamento, já a prova teórica será ministrada nos centros de formação de condutores nos dias e horários definidos e previamente agendados.
A proposta também obriga o Governo do Estado a elaborar um planejamento e análise de viabilidade técnica para a implantação de autoescolas em todos os municípios fluminenses.
Gualberto explicou que a medida visa gerar mais conforto aos cidadãos e maior economia aos cofres públicos.
“O objetivo é levar aos cidadãos maior conforto, comodidade e eficiência na prestação de serviços. A medida também acabará gerando enorme economia de recursos para o erário estadual, que atualmente gasta milhões de reais para contratar empresas que terceirizam mão de obra e para alugar equipamentos de informática e imóveis”, explicou Gualberto.
A medida ainda precisa ser aprovada em segunda discussão pela Casa.
