Em uma iniciativa que promete transformar o cenário urbano do Rio de Janeiro, foi sancionada nesta terça-feira (15), a Lei Complementar nº 283/2025, que obriga a instalação subterrânea de fios elétricos e de telecomunicações em frente a novas edificações. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, já está em vigor e representa um marco na busca por uma cidade mais segura, moderna e visualmente limpa.
Fim dos fios pendurados e dos apagões recorrentes
A nova legislação, de autoria dos vereadores Paulo Messina (PL), Carlo Caiado (PSD) e Salvino Oliveira (PSD), altera o Código de Obras e Edificações Simplificado (COES) e exige que projetos de novas construções — residenciais, comerciais ou institucionais — incluam infraestrutura para o enterramento da fiação nas calçadas. A proposta visa reduzir os riscos de acidentes causados por quedas de árvores e galhos, comuns durante chuvas e ventanias, que frequentemente interrompem serviços essenciais como energia e internet.
“Com tantos fios expostos, o cidadão vive sob risco constante de acidentes. A longo prazo, todos sairemos ganhando: o céu azul será liberado, o risco de choque elétrico diminuirá e até as operadoras terão menos manutenção”, afirmou Messina.
Modernização urbana e valorização estética
Além da segurança, a lei também mira na redução da poluição visual e na valorização da paisagem urbana. O presidente da Câmara, Carlo Caiado, destacou que o enterramento dos cabos “vai tornar nossa cidade mais segura e bonita”, lembrando que muitos cariocas já sofreram com a queda de árvores sobre a fiação em temporais.
A regulamentação técnica da norma será definida pelo órgão municipal responsável pelo licenciamento de obras, que deverá estabelecer os parâmetros para a execução dos dutos subterrâneos.
