Chegou à Câmara dos Deputados uma proposta que promete dar o que falar no combate à violência contra a mulher: a criação de tornozeleiras e braceletes eletrônicos equipados com descarga elétrica para impedir que agressores se aproximem de suas vítimas. O Projeto de Lei 5.449/2026, apresentado pela deputada Antônia Lúcia (MDB-AC), altera a Lei Maria da Penha para que o equipamento funcione como um dispositivo do tipo taser toda vez que a distância mínima imposta pela Justiça for desrespeitada.
Na prática, a tecnologia funcionaria no estilo “avisou, levou”: primeiro, se o monitorado chegar perto da área proibida, o aparelho dispara um alerta sonoro ou uma vibração. Se ele ignorar o aviso e cruzar o limite, recebe um choque leve; caso insista em avançar, a descarga sobe para média e pode chegar a uma carga mais forte — não letal, mas suficiente para imobilizar o agressor na hora e impedir que ele alcance a vítima antes da chegada da polícia.
A iniciativa mira o tempo perdido entre o disparo do alarme na central de monitoramento e o socorro real, uma brecha fatal em um país que registrou 1.571 feminicídios apenas em 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A própria autora do texto já admite que a ideia deve enfrentar forte debate jurídico e constitucional no Congresso, mas defende que a medida urgente é necessária para transformar a medida protetiva de um simples pedaço de papel em uma barreira física imediata.
