Quem usa tornozeleira eletrônica falsa para assustar, intimidar ou até posar de “criminoso monitorado” pode começar a sentir o peso no bolso. Um projeto de lei em tramitação na Alerj quer proibir o uso de dispositivos que imitam as tornozeleiras oficiais e prevê multa, advertência e apreensão do equipamento.
A proposta também mira quem fabrica, vende ou divulga esses acessórios, que podem enganar terceiros ao simular um vínculo com o sistema oficial de monitoramento da Justiça. A intenção é acabar com uma prática que, segundo o texto, banaliza um instrumento de segurança pública e pode ser usada para intimidar pessoas ou criar uma falsa imagem de poder.
O assunto ganhou repercussão depois que, no ano passado, um homem foi abordado pela Polícia Militar usando uma tornozeleira eletrônica falsa. Aos policiais, ele confessou que usava o acessório para atrair mulheres, em um caso que chamou atenção pela bizarrice.
A autora da proposta, deputada Índia Armelau (PL), pretende colocar o projeto em votação após o recesso parlamentar. “Não podemos permitir que um instrumento criado para fiscalização e cumprimento de decisões judiciais seja transformado em símbolo de status ou banalizado. Essa é uma questão de segurança pública e de preservação da credibilidade das instituições”, afirmou.
A medida não atinge produções de cinema, TV, teatro, atividades acadêmicas ou demonstrações institucionais. O alvo são os casos em que a tornozeleira fake é usada para enganar, intimidar ou passar a falsa impressão de que a pessoa está sob monitoramento da Justiça.
