A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18/06), o projeto de lei 1631/2023, que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro, no entorno de estádios em dias de jogos, no Estado do Rio de Janeiro. A proposta de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP) segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
De acordo com o projeto de lei, a proibição da venda ocorreria a 200 metros dos estádios nas cinco horas que antecedem e sucedem a partida de futebol. Nesse período, ficaria proibida a utilização e distribuição de produtos em recipientes de vidro, na distância citada. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas de 50 a 50 mil UFIR-RJ (R$ 216,64 a R$ 216,64 mil).
O objetivo é preservar a segurança e a integridade física da população, justifica o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, deputado Carlinhos BNH. Em junho de 2023, uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
“Garrafas de vidro viram armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas que saem de casa para promover brigas e confusões. Esse projeto de lei defende a integridade física e vidas, fazendo que o futebol não seja maculado com a vitimização de torcedores”, justifica o deputado Carlinhos BNH.
Também assinam o PL 1631/2023 como coautores os deputados Índia Armelau (PL) e Brazão (PL).
