O vereador Léo França (PSB) manifestou repúdio ao veto do prefeito ao Projeto de Lei que concedia isenção na cobrança do estacionamento rotativo para pacientes em tratamento oncológico no município de Petrópolis.
“A decisão do Executivo demonstra total insensibilidade com aqueles que já enfrentam uma batalha diária contra o câncer. Em vez de priorizar o bem-estar da população, opta por proteger os interesses da Sinalpark. Além disso, a aplicação da lei não geraria nenhum custo para o município”, explica o vereador.
O projeto de lei vetado tinha como objetivo minimizar as dificuldades enfrentadas pelos pacientes oncológicos, assegurando a gratuidade do estacionamento rotativo para aqueles que necessitam se deslocar constantemente para consultas, exames e tratamentos. No entanto, segundo Léo França, o governo municipal justificou uma decisão com argumentos burocráticos em defesa da empresa concessionária, que já coleciona críticas e problemas em sua gestão do serviço na cidade.
“Não podemos aceitar que os direitos dos pacientes sejam deixados de lado em prol de um contrato que já é alvo de tantas reclamações. O Executivo deveria trabalhar para facilitar a vida dessas pessoas”, afirma o vereador.
A justificativa do veto aponta a suposta inconstitucionalidade do projeto, alegando que apenas o executivo poderia legislar sobre o trânsito e o estacionamento. No entanto, o vereador argumenta que medidas semelhantes já foram adotadas em outras cidades brasileiras sem que houvesse impedimentos legais. A decisão, seguneo ele, reforça a subserviência do governo municipal à Sinalpark, em detrimento da qualidade de vida dos munícipes.
O vereador reafirma seu compromisso com a população e adianta que buscará reverter o veto junto à Câmara Municipal, para garantir que os pacientes oncológicos tenham acesso a esse benefício essencial. “Vamos lutar para derrubar esse veto”, conclui.
