Enquanto o país clama por medidas firmes contra o crime organizado, os deputados de esquerda do Rio de Janeiro se posicionaram de forma contundente contra o endurecimento das penas para integrantes de facções criminosas.
Na votação do Projeto de Lei nº 5.582/2025 — o PL Antifacção — realizada nesta terça-feira (18), a esquerda, isolada no plenário, tentou barrar o avanço de propostas que aumentam penas, tipificam novos crimes e restringem benefícios legais para criminosos.
Ao todo, 12 dos 46 deputados do Rio rejeitaram o texto que endurece a legislação contra o crime.
Confira quem votou contra o endurecimento penal:
A votação escancarou o fosso entre o discurso oficial do governo e o clamor popular por segurança, evidenciado pelo apoio maciço à operação Contenção no Rio de Janeiro. Enquanto a sociedade exige medidas duras contra o crime organizado, a esquerda parlamentar se posicionou em bloco contra o endurecimento penal.
A sessão em Brasília terminou com uma derrota acachapante para o governo Lula: foram 370 votos favoráveis ao projeto e apenas 110 contrários.
O que diz o projeto
O PL Antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, endurece penas, cria novos crimes e amplia os instrumentos de investigação contra o crime organizado. Entre os principais pontos:
– Aumento da pena para crimes cometidos por faccionados, podendo chegar a 40 anos
– Proibição de anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade condicional para membros de facções
– Criação de um banco nacional com CPF e CNPJ de integrantes de organizações criminosas
– Regras especiais para líderes de facções e redistribuição de bens apreendidos entre fundos estaduais e o Fundo Nacional de Segurança Pública
A proposta agora segue para o Senado, onde será relatada por Alessandro Vieira (MDB-SE).
