O Senado aprovou, nesta semana, um projeto de decreto legislativo (PDL) relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que dispensa a cobrança de vistos para turismo no Brasil de visitantes de países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Segundo o relator, a volta da obrigatoriedade de visto traria prejuízos ao setor do turismo no Brasil.
“O retorno aos patamares de 2018, representa uma perda de 531 mil turistas, conforme levantamento da Embratur, divulgado em 30/07/2024, os turistas norte-americanos foram os que mais gastaram no Brasil no 1º semestre do ano passado”, diz o relatório de Flávio.
A aprovação representou uma derrota para o governo Lula (PT) pois acaba com um decreto do presidente petista que obrigaria turistas de países de Canadá, Estados Unidos e Austrália a pagar US$ 80,90 pelo visto a partir de abril. Desses países, o Japão é o único que já havia isentado os brasileiros de cobrança semelhante. Como o projeto teve origem no Senado, ele segue para a Câmara.
O PDL, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), tem por objetivo retomar uma medida assinada por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que dispensava os vistos de visita para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em todo o território nacional.
Decreto do governo de Lula impunha, a partir de janeiro de 2024, a exigência de vistos para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália, com base no princípio da reciprocidade. Contudo, a isenção da exigência seguia válida, por uma decisão do governo, até abril deste ano.
