A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei do deputado estadual Arthur Monteiro (União) que cria uma Política Estadual de Capacitação, Adaptação Profissional e Inclusão Digital voltada às tecnologias de Inteligência Artificial (IA). A proposta segue agora para sanção do governador.
A iniciativa busca preparar trabalhadores fluminenses para as transformações provocadas pela automação e pelo avanço da IA no mercado de trabalho, promovendo qualificação profissional, inclusão digital e redução dos impactos do chamado desemprego tecnológico.
O texto prevê ações de capacitação para o uso de ferramentas de IA no ambiente profissional e defende a integração entre humanos e máquinas de forma cooperativa, priorizando o aumento da produtividade sem substituir a mão de obra humana.
“A rápida evolução das tecnologias de inteligência artificial tem transformado profundamente o mercado de trabalho em todo o mundo. É papel do poder público antecipar tendências, reduzir desigualdades tecnológicas e proteger os direitos e a dignidade do trabalhador fluminense”, afirmou Arthur Monteiro.
A nova política também estabelece medidas para os casos em que a substituição de funções por tecnologias seja inevitável. Nesses cenários, o Estado poderá identificar os setores mais vulneráveis à automação e implementar programas de requalificação e transição profissional para trabalhadores impactados, priorizando áreas com maior potencial de geração de empregos.
Outro ponto previsto no projeto é a possibilidade de criação de incentivos para empresas que contratarem profissionais requalificados ou adotarem planos de transição tecnológica com responsabilidade social.
“A proposta transforma a inteligência artificial em uma aliada do trabalhador, e não em uma ameaça. Precisamos garantir que o avanço tecnológico amplie oportunidades e não aprofunde desigualdades”, destacou o parlamentar.
