Sumir com a empresa pra fugir de dívida pode estar com os dias contados. A Comissão de Indústria da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que mira direto no CPF dos empresários: fechou, não pagou, o sócio assume a bronca.
O Projeto de Lei 5191/25 deixa explícito o que muita gente tentava driblar: dívida não desaparece com CNPJ baixado. Fornecedores, funcionários e o próprio Estado vão poder cobrar direto dos sócios quando a empresa for encerrada.
Na prática, é um freio no “golpe da falência fake” — quando a empresa fecha no papel, mas deixa um rastro de calotes. O relator Lucas Ramos (PSB-PE) foi claro: a regra é pra pegar quem age de má-fé e usa empresa como escudo pra não pagar ninguém.
“Não é contra quem empreende, é contra quem engana”, resumiu. Já o autor, Jonas Donizette (PSB-SP), diz que a medida também pode desafogar a Justiça ao deixar claro quem deve pagar a conta.
**O RECADO É UM SÓ:** não adianta fechar a porta e apagar a luz — a dívida vai atrás.
O projeto ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. Se avançar na Câmara e no Senado, vira lei e muda o jogo pra quem acha que pode dever e desaparecer.
