A Alerj aprovou por unanimidade, nesta terça (26), a chamada “Lei Maju de Araújo”, que estabelece diretrizes para combater o cyberbullying contra pessoas com deficiência. Com direito à presença da própria Maria Júlia, modelo e ativista com síndrome de Down, o plenário aplaudiu de pé a aprovação do projeto, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN).
Maju, de 19 anos, fez história ao ser a primeira influenciadora brasileira com síndrome de Down a desfilar na Milão Fashion Week — e acabou virando alvo de ataques nas redes sociais. A experiência dolorosa motivou a criação da lei.
“A Maju representa milhares de pessoas com deficiência que são vítimas de ódio e preconceito todos os dias. A internet não pode ser território livre para covardes. Cyberbullying não é opinião, é crime. Estamos falando de dignidade e de justiça”, disparou o deputado, que levanta a bandeira da inclusão digital segura para pessoas com deficiência no estado do Rio.
A proposta prevê a criação de canais de denúncia e a obrigação, por parte das plataformas digitais, de adotar medidas para prevenir abusos online: conteúdos educativos, punições aos agressores e acessibilidade com Libras, por exemplo. Um comitê multidisciplinar com representantes do governo, sociedade civil e especialistas vai acompanhar a aplicação da nova norma.
A mãe da modelo, Adriana Araújo, também subiu à tribuna para agradecer a aprovação. “Essa lei veio para fazer das redes um lugar mais seguro. Muitas vezes nos sentimos desprotegidos. Hoje é um dia histórico”, disse.
O texto agora segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
