A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (27/05), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.257/24, da deputada Célia Jordão (PL), que cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica.
Bastante elogiada por colegas, a medida visa promover ações de educação, mobilização e conscientização sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Na justificativa, Célia Jordão argumenta que a proteção dos recursos marinhos exige educação, pesquisa e mobilização social.
“A implementação desta política pública representa um passo importante para o Estado do Rio de Janeiro na promoção de uma cultura oceânica robusta e abrangente, garantindo um futuro mais saudável e sustentável para os nossos oceanos e para as futuras gerações”, defendeu a deputada.
A proposta, que não deverá encontrar dificuldade para ser aprovada em segunda discussão, define como cultura oceânica o conjunto de conhecimentos que permite compreender a influência dos oceanos sobre a vida humana e vice-versa.
A implementação da política poderá ocorrer por meio de campanhas públicas, inclusão de conteúdos nas escolas, capacitação de docentes, apoio a centros de pesquisa e criação do Selo “Amigo da Amazônia Azul” para empresas comprometidas com a conservação marinha.
Entre os temas que deverão ser abordados no currículo escolar estão biodiversidade marinha, poluição dos oceanos, mudanças climáticas e prevenção de acidentes em áreas de praia.
A Semana Estadual da Cultura Oceânica também será instituída, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos.
A execução da política envolverá secretarias estaduais como as de Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, e Economia do Mar.
O projeto ainda prevê parcerias com universidades, organizações sociais e a Cátedra da Unesco, além do incentivo ao ecoturismo e a criação de um portal eletrônico para divulgação de dados, notícias e materiais educativos.
