Tem mudança de discurso que chama atenção. E essa envolve bilhões.
Depois de regulamentar as bets, criar um mercado autorizado e estabelecer tributação, outorgas e outras fontes de arrecadação, o governo Lula agora prepara uma medida provisória para proibir as apostas online no país. E não para por aí: o Planalto também avalia entrar na Justiça para tentar obrigar as plataformas a ressarcir apostadores que se endividaram com os jogos.
A proposta ainda está em estudo e os critérios para definir quem teria direito ao dinheiro e como seria calculado o eventual ressarcimento ainda não foram definidos. A MP também não foi publicada.
Mas o timing político é impossível de ignorar: a menos de duas semanas do início de outubro, Lula transforma as bets em bandeira eleitoral, justamente depois de o setor ter passado a gerar receitas para a União.
E dinheiro não faltou para o governo olhar para o setor. Além dos tributos, cada autorização nacional exige outorga de R$ 30 milhões, e a legislação prevê destinações de parte da arrecadação para diferentes áreas. Em 2026, uma mudança na legislação também passou a direcionar uma parcela da arrecadação das bets para o Fundo de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.
Agora, a narrativa muda: de fonte de arrecadação, as bets passam a ser tratadas como problema a ser eliminado — e as empresas podem ser chamadas a pagar a conta das dívidas dos apostadores.
O governo afirma que o endividamento e a vulnerabilidade social estão no centro da discussão. Já existem restrições para beneficiários de programas sociais e pessoas em determinadas situações de vulnerabilidade acessarem plataformas autorizadas.
No calendário eleitoral, a mudança produz uma imagem politicamente poderosa: o governo que regulamentou e arrecadou com as bets agora aparece prometendo acabar com elas e buscar dinheiro para quem perdeu.
Se a Justiça aceitará a tese do ressarcimento e se a proibição realmente sairá do papel, ainda são perguntas em aberto.
Mas, em ano eleitoral, uma coisa é certa: o jogo mudou — e Lula quer aparecer como quem decidiu apertar o botão de “fim de partida”.
