Alerj restringe multa por atraso apenas para fornecedor com serviço próprio de entrega

O Projeto de Lei 2.365/17, do deputado Átila Nunes (PSD), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) em redação final, nesta quarta-feira (20/03), complementa a Lei 3.669/01, restringindo a obrigatoriedade de fixação de data e turno para entrega de produtos e estipulando multa de até 100 UFIR-RJ (R$ 4,5 mil) em caso de atraso apenas […]

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População em risco: deputado Átila Nunes critica ministra da Saúde por falta de vacinas

O deputado Átila Nunes (PSD) não poupou críticas à ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a sessão da Alerj desta quarta (21). Ele subiu à Tribuna para reclamar, principalmente, da falta de vacinas contra a dengue no SUS, lembrando que nesta quarta (21) o número de casos da doença ultrapassou os 700 mil casos suspeitos […]

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Alerj: força-tarefa vai debater criminalidade no Rio

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar uma força-tarefa com autoridades estaduais e municipais, bem como com integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. O objetivo é buscar soluções para frear a criminalidade no Rio de Janeiro, em especial na Região […]

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