Alerj aprova banir do serviço público condenados por agressão de idosos
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe…
Condenado por maus-tratos contra animais pode ficar fora de licitações e cargos públicos
Após dois anos de tramitação o PL 41/22, que proíbe que pessoas…