A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5.448/2020, que concede prisão especial para agentes de segurança pública que estejam detidos. De acordo com o projeto, os agentes deverão ser colocados em instituições próprias ou celas separadas. A medida vale até o trânsito em julgado da sentença e atingirá […]
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Um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas está na pauta na próxima reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. O pacote, que seria analisado na sessão da última terça (25), mas foi adiado, será apreciado nesta terça (2), às 11h. Assassinos de policiais Uma das matérias […]
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Com parecer favorável do relator da matéria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Publica CSP do Senado vota nesta terça-feira (25/06) o PL 5.391/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê que condenados ou presos provisórios por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela sejam enviados preferencialmente […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou nesta segunda-feira (17/06) um site (www.pecdaspraias.com) para desmentir fake news sobre a PEC das Praias, Proposta de Emenda à Constituição que transfere terrenos de marinha da União para estados, municípios e particulares. Flávio Bolsonaro é relator da proposta que aguarda para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça […]
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O governo federal não quer perder arrecadação com a cobrança do foro e do laudêmio, por isso a esquerda lançou campanha contra a PEC das Praias, alegando que elas serão privatizadas. É o que explica Flávio Bolsonaro, relator na CCJ da proposta de emenda à Constituição que começou a ser apreciada nesta semana no Senado […]
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Como resultado de mais uma articulação da oposição, conduzida por parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal General Pazuello, o Congresso Nacional impôs nesta terça-feira (28/05) uma séria derrota ao Governo Lula ao derrubar parcialmente o veto presidencial que retirava uma série de benefícios remuneratórios dos policiais civis estaduais. Trata-se do (VET […]
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O governo Lula sofreu uma grande derrota durante a sessão do Congresso desta terça-feira (28/05). Após articulação de lideranças da oposição como o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais General Pazuello e Altineu Côrtes, todos do PL, que há dias vêm se mobilizando em Brasília, parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula à saidinha […]
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A Orla de Copacabana amanheceu colorida de verde e amarelo. Antes mesmo dos primeiros raios de sol já era grande o número de pessoas para o ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pela democracia e contra a censura. O senador Flávio Bolsonaro (PL) foi um dos primeiros a chegar. Em entrevista à imprensa, criticou o […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a tribuna do Senado, nesta semana para pedir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquive a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que restringiu as operações policiais nas favelas no Rio de Janeiro dominadas pelas facções criminosas. Segundo o senador, a decisão […]
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O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal General Pazuello, ambos do PL, estão se mobilizando no Congresso para garantir a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as chamadas saidinhas dos presos. Lula teria seguido parecer do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que alegou que impedir as saidinhas feria a […]
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