Tag: jairbittencourt

Decreto do governador que retornava a aplicação da Substituição Tributária da água e do leite é revogado

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Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias do estado A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, para derrubar o decreto n°49.128/2024 do governador Cláudio Castro (PL), que regulamenta a suspensão do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água […]

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Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias do estado A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, para derrubar o decreto n°49.128/2024 do governador Cláudio Castro (PL), que regulamenta a suspensão do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água […]

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Alerj aprova doação de veículos de depósitos públicos para instituições sociais

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A Alerj aprovou o PL 2853-A/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social. Segundo a proposta, […]

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Jair Bittencourt entrega Moção de Aplausos à Reitora da UENF

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O deputado Jair Bittencourt (PL) entregou, na Alerj, a Moção de Aplausos, Congratulações e Louvor à Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Rosana Rodrigues. Primeira mulher eleita como reitora na instituição, a homenagem solicitada pelo deputado é um reconhecimento pelo trabalho da professora e doutora em prol da educação.  Engenheira agrônoma e mestre […]

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Jair Bittencourt solicita Cartão Recomeçar para o Noroeste fluminense

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O deputado Jair Bittencourt (PL) apresentou uma indicação na Alerj solicitando ao Governador Cláudio Castro a entrega do Cartão Recomeçar aos moradores do Noroeste fluminense que sofreram prejuízos com as fortes chuvas que atingiram recentemente a região. Concedido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Cartão Recomeçar é […]

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Carros de depósitos públicos podem ser doados a instituições sociais

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A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (4/04), em primeira discussão, o PL 2853/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco […]

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Jair Bittencourt solicita retorno do atendimento no posto de Polícia Técnica de Itaperuna

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O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) apresentou indicação na Alerj solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Victor Santos, o retorno imediato do atendimento no posto regional da Polícia Técnica da cidade de Itaperuna. ¨O posto está fechado por falta de profissionais, causando enorme transtorno para a população, que precisa se […]

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Reviravolta em Itaperuna: PL aposta as fichas em Nel para concorrer a prefeito da cidade

Jefferson LemosLeave a Comment on Reviravolta em Itaperuna: PL aposta as fichas em Nel para concorrer a prefeito da cidade

Com o respaldo de cinco mandatos como vereador, o vice-prefeito de Itaperuna, Nel, anunciou sua pré-candidatura ao Executivo da cidade pelo Partido Liberal. A pré-candidatura é fruto da articulação política do deputado estadual Jair Bittencourt, que aposta numa mudança no tabuleiro político da cidade para as eleições em Itaperuna, após a desvinculação anterior de Nel […]

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Governador estende prazo para adequação de transporte escolar e evita que 15 mil alunos fiquem a pé

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O governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (9/1) a Lei 10272/2024, do deputado Jair Bittencourt (PL), que estende para 31 de dezembro de 2024 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual se adequem às novas regras previstas na Lei 8.081/18. A proposta tem coautoria dos deputados Chico Machado […]

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