Justiça condena diretoras e funcionárias de creche por maus-tratos a criança com paralisia cerebral; caso teve apoio jurídico do gabinete de Leniel Borel
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a diretora e duas funcionárias…
Vereador aciona Justiça para cancelar todas as multas do Niterói Rotativo e escancara falhas grotescas
O vereador Michel Saad (PL) entrou com uma ação judicial pedindo o…
Paraty terá que remover estacionamentos em área tombada
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a cidade de Paraty…
Justiça expulsa mãe e filha de condomínio no ES e reacende debate sobre convivência e locações por plataformas digitais
📰 Uma decisão inédita e contundente da Justiça do Espírito Santo reacendeu um…
Justiça anula denúncia contra réus no caso da Fundação Leão XIII e extingue processo
A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da 27ª Vara Criminal do Rio,…
Pare o mundo que eu quero descer! Casal leva à Justiça disputa pela guarda de bebê reborn
A Justiça brasileira, já sobrecarregada e lenta, agora se vê diante de…
Juiz nega recurso de deputado federal para irmão não usar apelido ‘Jordy’
O juiz Victor Augustin Torres, da 25ª Vara Cível do Rio de…
Justiça suspende sessão da Câmara de Niterói e efeito de votações da semana
Atendendo a uma Ação Popular movida pela bancada do PL e do…
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…
MPRJ facilita o recebimento de denúncias sobre fraudes em eleições e outros crimes
O novo sistema de formulário da Ouvidoria/MPRJ já está no ar para…