Justiça decreta interdição de FHC e nomeia filho como curador provisório
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (15) a interdição do…
Alerta Jurídico: Deu mole, prescreveu!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Entre a Constituição e a judicialização: a necessária volta à política
Por Jefferson Lemos* Em uma República, nada e ninguém pode se sobrepor…
Cão de serviço não é mala: Justiça dá puxão de orelha na TAP e impõe multa salgada
Nos aeroportos, ainda há quem insista em tratar animais de suporte como…
Justiça bate o martelo contra a motosserra da prefeitura no Flamengo
Enquanto artistas e ambientalistas preferiram o silêncio constrangedor, a Justiça resolveu gritar.…
Justiça condena diretoras e funcionárias de creche por maus-tratos a criança com paralisia cerebral; caso teve apoio jurídico do gabinete de Leniel Borel
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a diretora e duas funcionárias…
Vereador aciona Justiça para cancelar todas as multas do Niterói Rotativo e escancara falhas grotescas
O vereador Michel Saad (PL) entrou com uma ação judicial pedindo o…
Paraty terá que remover estacionamentos em área tombada
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a cidade de Paraty…
Justiça expulsa mãe e filha de condomínio no ES e reacende debate sobre convivência e locações por plataformas digitais
📰 Uma decisão inédita e contundente da Justiça do Espírito Santo reacendeu um…
Justiça anula denúncia contra réus no caso da Fundação Leão XIII e extingue processo
A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da 27ª Vara Criminal do Rio,…