O vereador Leandro Portugal saiu nesta terça-feira (5) em defesa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 221/2023), mais conhecida como Lei Urbanística de Niterói, que está em discussão na Câmara de Niterói. Segundo Leandro, a proposta traz grandes benefícios para a cidade, mas vem sendo politizada nas redes sociais. “Infelizmente, alguns grupos […]
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Na volta do recesso, o prefeito Axel Grael bem que tentou apressar a votação da Lei Urbanística de Niterói, mas o Ministério Público do Estado (MPRJ) estava marcando em cima e apareceu na última hora para impedir que o projeto fosse aprovado às pressas. Nesta quarta (21), em audiência especial na 9ª Vara Cível de […]
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O clima na Câmara de Niterói promete esquentar, com a retomada da discussão da Lei urbanística da cidade, enviada pelo Executivo, para aprovação. Se por um lado há quem vislumbre desenvolvimento urbano, por outro, há quem veja especulação imobiliária. Na sessão de abertura do Legislativo, no último dia 15, o prefeito Axel Grael fez um […]
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O vereador Daniel Marques está elaborando uma emenda à Lei Urbanística (Lei Nº 221/2023) para acabar de vez com a polêmica envolvendo os lotes submersos nas lagoas de Piratininga e Itaipu, que foram vendidos durante meados do século passado. É isso mesmo, terrenos embaixo d’água, resultado de um loteamento irregular que teria sido aprovado na […]
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A audiência pública sobre a nova Lei Urbanística do município promete esquentar o clima no plenário da Câmara Municipal de Niterói, nesta segunda-feira (11/12), a partir das 19h. Aberto à participação popular, o evento faz parte de uma série de debates temáticos sobre o PL que institui a legislação urbanística da cidade. O impacto na […]
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