Em uma parceria inédita, o Ministério Público do Estado (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) firmaram, nesta semana, um convênio que possibilita a troca de dados, imagens e informações entre as instituições. O acordo foi assinado entre o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. e o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado […]
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O ministro do STF Luiz Fux e o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, receberam na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Medalha do Mérito da instituição. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Rio, Marfan Martins Vieira, também estava entre os agraciados. A […]
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Para garantir eleições municipais limpas neste ano, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos acaba de criar uma estrutura que funcionará prestando apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça nas funções eleitorais. O Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) vai reunir normas, decisões, julgados que possam embasar a atuação desses membros. Além disso, […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, na manhã desta sexta-feira (23/02), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e da República, Paulo Gonet, durante o Seminário Pacto […]
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