A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais. Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União […]
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Dois presos ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV) escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez que detentos conseguem escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país. A fuga já está dando o que falar no meio político. O Senador Sérgio […]
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Ao deixar nesta quarta-feira (31) o Ministério da Justiça para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sugeriu uma mudança na Lei de Execuções Penais para reduzir o número de prisões e ampliar as penas alternativas. Flávio Dino defendeu o fim da prisão por furto, […]
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa integra o macroprojeto de, em breve, instalar equipamentos de registro de imagem e áudio não só nos uniformes dos agentes responsáveis pelo patrulhamento de mais de 75 […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira. “Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá […]
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A atuação da Fecomércio RJ no enfrentamento ao mercado ilegal e combate à pirataria volta a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No próximo dia 18 de janeiro, a Fecomércio RJ receberá, no Palácio da Justiça, em Brasília, o Prêmio Nacional de Combate à […]
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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira (28/12) a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados contra autoridades que acessam conteúdo pornográfico pela internet, em grupos de aplicativos de troca de mensagens. De acordo com a PCDF, os grupos […]
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Uma semana após o lançamento do programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio de Janeiro (453) aparece como o segundo estado com maior número de alertas de bloqueio, atrás apenas de São Paulo (1.011). Em seguida, estão Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259). Em todo o País, a […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na […]
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