Lei que obriga resgate de animais em desastres no Brasil entra em vigor
Entrou em vigor nesta quinta-feira (12) a Lei 15.355/2026, que institui a…
Alerj resgata cães de raça e casal é preso por maus-tratos em Vigário Geral
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa do…
Lei Orelha: projeto prevê multa até quatro vezes maior para quem agredir ou abandonar animais no Rio
Com o objetivo de endurecer as punições contra maus-tratos e abandono de…
Pets poderão ser sepultados em jazigos familiares no estado do Rio
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) na…
São Paulo libera sepultamento de pets em jazigos familiares
O Estado de São Paulo deu um passo inédito na relação entre…
Pressão no Senado: Bonetti puxa ofensiva por leis duras contra maus-tratos a animais
O projeto de lei 172/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), deu o…
Cães e gatos ganham novos lares na Feira de Adoção de Cabo Frio. Adoções continuam
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Agricultura e…
Alerj cria campanha voltada para a saúde de cães e gatos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27),…
Donos de cães podem pegar até 20 anos de prisão em caso de ataque
Tutores de cães classificados como “potencialmente perigosos” poderão enfrentar penas de até…
Alerj aprova Código de Direito dos Animais mais moderno do país
Em uma decisão histórica, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…