Um projeto de lei apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer autorizar que cães e gatos sejam sepultados em campas e jazigos já pertencentes às famílias de seus tutores. A proposta, que ainda será discutida pelos parlamentares, prevê que cada prefeitura regulamente os detalhes do procedimento, como normas sanitárias e ambientais, sem gerar custos adicionais ao poder público. Cemitérios privados também poderão adotar regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.
A iniciativa reflete uma mudança cultural: os animais de estimação são cada vez mais considerados membros da família. Amorim argumenta que, no momento da perda, muitas famílias ficam limitadas à cremação ou a alternativas caras e pouco acessíveis. O projeto busca ampliar opções, sem impor obrigações aos municípios ou cemitérios.
Contexto nacional: São Paulo já tem lei semelhante
Em São Paulo, já existe legislação que permite o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares, prática que vem ganhando espaço em cemitérios públicos e privados. A capital paulista foi pioneira ao reconhecer oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus pets, abrindo caminho para que outras unidades da federação discutam medidas semelhantes.
Avanços recentes no Rio de Janeiro
Vale lembrar que, em 2025, a Alerj aprovou e o governo sancionou a Lei 10.778/25, que autoriza a criação de cemitérios e crematórios públicos e gratuitos para animais domésticos. A medida, também de autoria de Rodrigo Amorim em parceria com Marcelo Dino, garante dignidade no pós-vida dos pets e busca reduzir os altos custos enfrentados por tutores. O novo projeto, portanto, complementa esse avanço ao permitir que os animais sejam sepultados junto às famílias, reforçando o respeito aos laços afetivos.
