Iniciativa de deputado pode garantir a convocação de aprovados em concursos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa…
Hospitais serão obrigados a notificar acidentes com indícios de embriaguez
Os hospitais públicos e privados serão obrigados a notificar ao Governo do…
Deputado propõe cobrança rigorosa de grandes devedores
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 427…
Elas estão descontroladas: projeto na Alerj busca apoio psicológico para ‘mães’ de bebês reborn
O Projeto de Lei nº 5357/2025, de autoria do deputado Rodrigo Amorim…
‘Trio Ternura’ interrompe reunião de Comissão na Alerj
A análise de projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia…
Alerj analisa projeto para pagamento de pecúlio a familiares de policiais
O Programa Militar de Pecúlio Especial (PMPE), benefício a ser pago aos…
Condomínios estão proibidos de impedir criação de animais de pequeno porte
Os donos de cãezinhos menores, que convivem bem em apartamentos, já podem…
Alerj aprova criação de cemitérios e crematórios para animais domésticos
A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos pode ser…
Condomínios não poderão impedir que moradores tenham animais de pequeno porte, gatante lei aprovada na Alerj
A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda…