Deputado cria lei para impedir que operadoras cancelem planos de saúde

Autor do projeto de lei, o deputado Rodrigo Amorim considera abusivas as práticas de cancelamento O deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o PL 3693/2024, que proíbe que planos de saúde cancelem unilateralmente os contratos de idosos, portadoras de deficiência (PCD), pessoas ostomizadas, com câncer ou com […]

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Polícia Penal: concurso apenas não vai resolver déficit de pessoal, diz deputado

O deputado estadual Rodrigo Amorim diz que apenas a realização de concurso público para a contratação de nonos agentes não vai resolver o problema do déficit de pessoal na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O processo seletivo, para preencher 300 vagas, foi anunciado pelo governador Cláudio Castro em vídeo postado nas redes sociais onde ele […]

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‘Dinheiro pelo ralo’: Tropa de Choque da Alerj quer saber onde foram parar mais de R$ 10 milhões investidos em centro cultural ‘abandonado’

A Tropa de Choque da Alerj, formada pelos deputados Alan Lopes, Rodrigo Amorim e Filippe Poubel voltou à ação com mais uma fiscalização da CPI da Transparência. Desta vez o alvo foi o casarão que abrigaria o centro cultural da Cedae, no Centro do Rio, mas que segue inativo. Segundo os deputados, o quadro no […]

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Termômetro eleitoral: marcha para Jesus reúne lideranças religiosas e também políticas

Nem a chuva impediu que milhares de fiéis participassem na tarde deste sábado (25) da Marcha para Jesus, que culminou com um culto e show gospel na Praça da Apoteose. Mais do que religioso, o  evento se tornou um grande termômetro eleitoral,  pela  capacidade de mobilizar boa parte do eleitorado evangélico e conservador. Não à […]

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Rio pode ganhar núcleo de apoio a pacientes com epilepsia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 1.692/19, do deputado Rodrigo Amorim, que autoriza o Governo do Estado a criar um núcleo de orientação e apoio a pacientes com epilepsia. O texto já está com o governador Cláudio Castro, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. O objetivo é […]

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Rio já teve quase 2 mil casos de ataques ou maus tratos envolvendo cães neste ano

Neste ano, o Corpo de Bombeiros já registrou 1.888 ocorrências com cães envolvidos em ataques a pessoas ou em situação de abandono e maus tratos no Estado. Mais da metade dos casos (1.015), na capital.  A informação foi passada pelo tenente-coronel André Gomes, representante da corporação na audiência pública realizada nesta segunda-feira (20/05) na Alerj. […]

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Alerj aprova regulamentação da prescrição de processos administrativos

A Alerj aprovou, por unanimidade, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/05), o Projeto de Lei 1.398/23, do deputado Rodrigo Amorim (União), que regulamenta a prescrição de processos administrativos, nos termos da Lei Federal 9.873/99, no Estado do Rio. O texto prevê que, nas ações disciplinares administrativas, a prescrição acontecerá em dois anos, quando se tratar […]

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CPI da Transparência também vai investigar prefeituras que receberam repasses do Estado

Prefeituras que receberam repasses do Governo do Estado também poderão ser alvo da CPI da Transparência instaurada nesta terça-feira (14) na Alerj, avisou o deputado Thiago Rangel (Podemos). Nome de consenso para ser o relator, ele recusou para poder dedicar tempo à sua pré-candidatura em Campos. Sob a presidência do deputado Alan Lopes (PL), a […]

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Após morte do cão Joca e ataques de pitbulls Alerj vai rever leis que tratam da guarda de animais

Após a morte do cão Joca e os recentes ataques de cães ferozes, que causaram ferimentos graves e até a morte de pessoas, o deputado Rodrigo Amorim (União) alerta para a necessidade de um novo conjunto de leis para regular a guarda de animais de estimação e de fiscalização do cumprimento das normas já existentes. […]

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Após fracasso das negociações com a Seap, policiais penais podem retomar operação padrão

Após fracassarem as negociações com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), policiais penais realizam assembleia em Gericinó, nesta quarta-feira (15) e podem retomar a operação padrão nos presídios do Rio a partir do dia 16. Entre as reivindicações está a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).  Considerada intransigente pela categoria, a titular […]

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