A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei que promete mudar a forma como casos de maus-tratos a animais são denunciados no estado. A proposta autoriza clínicas e estabelecimentos veterinários a comunicarem suspeitas por meio de canais digitais oficiais — uma medida que amplia a vigilância e acelera a resposta das autoridades.
A proposta altera a Lei 8.043/18 e introduz um modelo mais ágil e tecnológico de denúncia. Pelos novos canais digitais, profissionais poderão enviar fotos e vídeos que ajudem a comprovar os maus-tratos, fortalecendo as investigações e reduzindo a subnotificação desses crimes.
Além disso, o projeto prevê a criação do selo “Empresa Amiga dos Animais”, que poderá ser concedido a estabelecimentos que colaborarem com as denúncias. Outros incentivos ainda deverão ser regulamentados pelo Poder Executivo.
Segundo Moraes, a intenção é transformar clínicas veterinárias em aliadas estratégicas no combate à violência contra animais. “A proposta moderniza o sistema de denúncias e cria um canal direto entre veterinárias e a Polícia Civil, garantindo mais efetividade na proteção dos pets”, afirmou o parlamentar.
A medida surge em meio ao aumento da preocupação com crimes contra animais no estado e reforça o uso da tecnologia como ferramenta de fiscalização e responsabilização.
