O Estado do Rio de Janeiro conta agora com um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei 10.426/2024, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada, nesta terça-feira (18/06), no Diário Oficial. Com isso, fica instituído no calendário de datas comemorativas o […]
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Neste ano, o Corpo de Bombeiros já registrou 1.888 ocorrências com cães envolvidos em ataques a pessoas ou em situação de abandono e maus tratos no Estado. Mais da metade dos casos (1.015), na capital. A informação foi passada pelo tenente-coronel André Gomes, representante da corporação na audiência pública realizada nesta segunda-feira (20/05) na Alerj. […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.875/2022, que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais domésticos e silvestres. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de […]
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