A Alerj aprovou o PL 2853-A/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social. Segundo a proposta, […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 669-A/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que estabelece a obrigatoriedade de envio de mensagem por SMS, aplicativo ou e-mail aos proprietários de veículos apreendidos devido à estacionamento irregular. O autor do projeto destaca que a ideia […]
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A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (4/04), em primeira discussão, o PL 2853/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco […]
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