O Ministério Público do Estado (MPRJ) obteve na Justiça o afastamento do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Maricá, Leonardo de Oliveira Alves. O MPRJ denunciou Leonardo, o ex-secretário de Governo de Maricá e atualmente deputado estadual Renato da Costa Machado (PT), e outras oito pessoas, entre eles servidores, empresários e um engenheiro, pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em decorrência de suspeita de desvio de recursos públicos de Maricá, destinados à construção do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara.
O valor inicialmente contratado para realização da obra de construção do hospital foi de quase R$ 44 milhões, sendo que o contrato sofreu três termos aditivos, o que ocasionou o aumento de seu valor global para quase R$ 48 milhões.
A Vara Criminal de Maricá determinou ainda a indisponibilidade de bens de nove dos denunciados, no valor de R$ 2 milhões e 18 mil, correspondente ao suposto desvio dos cofres públicos.
De acordo com as investigações, os supostos crimes foram cometidos desde o início do processo de contratação da empresa responsável pela obra, em fevereiro de 2016.
Segundo o MPRJ, os representantes da empresa e agentes públicos do Município de Maricá teriam ajustado o pagamento de propina no percentual de 6% sobre o valor bruto dos pagamentos à construtora.
Os pagamentos teriam sido realizados a pretexto de fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, de modo a configurar uma aparência de licitude à propina. Em seguida, a maior parcela dos valores teria sido sacada em espécie, completando o ciclo da lavagem de dinheiro.
Além disso, a investigação detectou que, apesar de ter sido montada a estrutura de cabeamento logístico no Hospital, foi atestada a necessidade de realização do serviço, dando origem a um novo procedimento licitatório, cujo objeto, a teor do que restou apurado, já estava feito.
