Cabo Frio: MPRJ investiga desordem urbana, práticas abusivas e violência a consumidores em quiosques nas praias

A sequência recente de episódios de violência, desordem e abusos aos consumidores nas praias e áreas públicas de Cabo Frio levou o Ministério Público do Estado (MPRJ) a abrir três procedimentos distintos para apurar os problemas. São investigadas as respostas do Município aos casos graves de violência praticadas por barraqueiros, as condutas abusivas como a […]

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Niterói: após intervenção do MPRJ, votação da Lei Urbanística terá que seguir cronograma

Na volta do recesso, o prefeito Axel Grael bem que tentou apressar a votação da Lei Urbanística de Niterói, mas o Ministério Público do Estado (MPRJ) estava marcando em cima e apareceu na última hora para impedir que o projeto fosse aprovado às pressas. Nesta quarta (21), em audiência especial na 9ª Vara Cível de […]

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Suspeita de propina: Justiça afasta secretário municipal de Maricá e denuncia deputado

O Ministério Público do Estado (MPRJ) obteve na Justiça o afastamento do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Maricá, Leonardo de Oliveira Alves. O MPRJ denunciou Leonardo, o ex-secretário de Governo de Maricá e atualmente deputado estadual Renato da Costa Machado (PT), e outras oito pessoas, entre eles servidores, empresários e um […]

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Cabo Frio: Ministério Público apura venda de licenças do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Estado (MPRJ), com o apoio da Corregedoria Geral do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), deflagrou, nesta quarta-feira (7), mandados de busca e apreensão no 18º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) de Cabo Frio e em endereços de bombeiros e empresas. Os alvos são investigados em procedimento que apura supostas práticas de corrupção. […]

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Três Rios: MPRJ cobra explicações  sobre contratação de shows para o Carnaval

O Ministério Público Estadual se reuniu com a chefia de gabinete da Prefeitura Municipal de Três Rios para questionar os gastos realizados pela administração municipal com os festejos de Carnaval, como a contratação de shows de artistas famosos. A preocupação é com uma possível utilização de recursos de royalties de petróleo com o evento, o […]

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PGR quer punição para policiais que deixarem de utilizar câmeras corporais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. No documento, a PGR sugere que o policial que deixar de usar o equipamento deve ser punido. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle […]

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Ministério Público não quer policiais no controle exclusivo de suas câmeras corporais

O Ministério Público do Estado e a Corregedoria-Geral da PM reuniram-se nesta semana para estabelecer um protocolo de trabalho que garanta o acesso com rapidez às imagens produzidas pelas câmeras corporais dos agentes, independente da colaboração deles. A ideia é inibir a possibilidade dos policiais manipularem as gravações. Quando se inicia uma dinâmica de atuação, […]

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MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis conveniado ao SUS

A morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2023, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  A unidade é conveniada ao SUS. Em procedimento investigatório criminal, o MP apontou ausência de dados em uma das comunicações de óbito […]

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Macaé: vereador é condenado pela acusação de manter funcionário fantasma em gabinete

A Justiça condenou o vereador de Macaé George Jardim, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, por ato de improbidade administrativa. De acordo com açã ajuizada pelo Ministério Público do Estado, George Jardim manteve um servidor em seu gabinete, durante dois anos, mesmo sabendo que o funcionário não cumpria a carga horária exigida para o […]

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Eduardo Cunha será julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decide Justiça

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha segue buscando voltar a ocupar um lugar de destaque na vida pública. E tudo parecia ir bem.  O bom moço fez até uma aparição pública neste início de ano, dando as cartas na assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção do novo […]

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