Parlamentar que apresentou em 2011 o projeto que estabelece regras para a saída temporária de presos, o deputado federal Pedro Paulo (PSD- RJ) criticou o texto aprovado na quinta-feira (20), que colocou um “fim” nas saidinhas. Antes da votação ele chegou a dizer que sua vontade era “rasgar” o projeto para “começar tudo de novo”.
Pedro Paulo afirmou que sua proposta foi desfigurada. Ele ressaltou que o projeto original não previa a extinção da saída temporária, apenas previa o monitoramento dos presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.
Segundo ele, o projeto aprovado acaba com o mecanismo de ressocialização de presos. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar”, argumentou.
Pedro Paulo argumenta que não se pode prejudicar os presos que retornam das saidinhas por causa dos que não voltam e aproveitam a oportunidade para cometer crimes.
“Isso vai causar uma profunda revolta no sistema presidiário”, alertou o parlamentar, que defende que a saída temporária é positiva para a sociedade porque faz com que o preso faça um esforço para retornar ao convívio da sociedade e à sua família. “O parlamento tomou hoje (20) uma medida que piora o sistema carcerário, estressa esse sistema”, disse Pedro Paulo em entrevista ao Correio Brasiliense.
Para o deputado, o fim da saidinha nāo vai melhorar os índices de segurança pública.
“Teremos agora um sistema que suprime direitos, onde as pessoa vão termais dificuldade de voltar à sociedade”.
A aprovação da matéria na Câmara dos Deputados foi considerada uma derrota para a esquerda, defensora de políticas públicas voltadas para o desencarceramento.
Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), o benefício será concedido apenas aos detentos em regime semiaberto e se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O texto aprovado na Câmara Federal será enviado à sanção presidencial.
