A Prefeitura do Rio tirou oito zeros no levantamento feito pela Transparência Internacional – Brasil. A falta de transparência ao orçamento foi um dos principais problemas encontrados na cidade. O dado é alarmante, porque a transparência existe justamente para dificultar desvios de recursos.
O estudo, divulgado recentemente, avaliou vários pontos. Um dos que mais chama a atenção está relacionado à falta de divulgação do orçamento e andamento de obras públicas em plataformas ou portais específicos. Outro, trata especificamente das questões ambientais e de participação social relacionadas às obras. O levantamento não encontrou a publicação dos relatórios consistentes de análise dos impactos ambientais, como Estudos de Impacto Ambientais (EIAs). Quando a capital publica dados sobre obras públicas e suas licenças ambientais, o costuma fazer de forma parcial.
Um terceiro quesito com nota zero e motivo de alerta é a falta de transparência na publicação sobre a utilização dos recursos de emendas parlamentares, devido à ausência de mecanismos efetivos de controle para reduzir os riscos de corrupção. Para aprimorar a transparência pública, o estudo sugere que a capital ofereça dados sobre as emendas parlamentares ao orçamento, que não foram identificados.
Ainda segundo o estudo, apesar de ter regulamentado a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados, e ainda contar com um canal de denúncias anônimas para a corrupção, o Rio não tem uma norma municipal para proteger quem faz a denúncia: mais uma nota zero.
O município também tirou zero pelo fato do órgão de controle interno não publicar pareceres ou relatórios de auditoria interna, com periodicidade ao menos anual. E mais uma nota zero se deve ao fato da prefeitura também não publicar publicar anualmente em seu portal de transparência bases de dados sobre vantagens e benefícios recebidos por servidores públicos e custeados por terceiros (por exemplo, viagens e diárias pagas por empresas).
Além disso, a prefeitura também não publica anualmente no Portal da Transparência, bases de dados sobre patrimônio público (bens imóveis como casas, prédios, salas e afins): nota zero de novo.
Para finalizar, a prefeitura também não divulga carta de serviços aos cidadãos atualizada a cada seis meses, onde seria possível acessar de forma organizada todos os serviços com previsão de prazo para atendimento, entre outras informações. O estudo destaca que essa informação deveria estar disponível de forma acessível no portal principal da prefeitura. Nota zero mais uma vez.
- Imagem/Fernando Frazão/Agência Brasil
