O deputado estadual Yuri Moura (PSOL) vai se reunir nesta quinta (23) com representantes da ANTT para esclarecer alguns pontos do edital de concessão da Rodovia BR-040, que foi lançado na última segunda (20). O leilão está programado para o dia 30 de abril e vai escolher a empresa que substituirá a Concer, atual concessionária, acusada de descumprir contrato. No edital estão previstas obras permitirão desafogar o trânsito na região metropolitana do Rio e na subida da Serra de Petrópolis.
O edital é uma antiga reivindicação da população da Região Serrana, no entanto, segundo Yuri Moura, algumas dúvidas permanecem. “A primeira é se, de fato, haverá uma tarifa diferenciada para quem trabalha, estuda e utiliza a rodovia com frequência. Outra questão, além da importância da nova subida da serra, que está garantida no edital, é como ficará a situação das famílias impactadas. Isso inclui tanto as do Contorno, que sofreram com a cratera, quanto aquelas que vivem sob a ameaça de remoção há anos às margens da BR-040”, enumera o deputado.
Celebrado em 1995 o contrato com a Concer expirou em 2021 mas foi prorrogado por termo aditivo. No ano passado a Justiça determinou que a Concer entregasse a concessão e obrigou a União e a ANTT a realizarem licitação para concluir as obras da estrada Nova Subida da Serra, que deveriam ter sido entregues pela Concer até 2014. Yuri Moura tem acompanhado o imbróglio há bastante tempo. Foram inúmeras visitas e reuniões na ANTT, em Brasília, além de diálogos com o TCU uma audiência pública na Alerj para debater essas questões. “Agora, conseguimos agendar uma reunião no próximo dia 23, com a própria ANTT, para esclarecer melhor esses pontos”, destaca.
Entre as melhorais previstas na licitação estão a duplicação das pistas, a criação de túneis e ciclovias, a finalização de viadutos e passarelas, a criação de passagens para a fauna e a instalação de pontos de ônibus. O projeto prevê a concessão por 30 anos, com investimentos estimados de cerca de R$ 9 bilhões. O deputado, agora, espera não ser surpreendido com o valor do pedágio.
“É evidente que o critério do leilão será o valor da tarifa, mas é fundamental que esse valor não seja alto, a fim de evitar prejuízos ao turismo nas cidades da nossa região. Continuaremos acompanhando o processo e informaremos sobre o andamento dessa reunião com a ANTT”, avisou Yuri.
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