O vereador Douglas Gomes (PL) levou à Justiça uma denúncia contra a prefeitura de Niterói após o programa Ponto a Ponto — transporte municipal que leva pessoas com deficiência para sessões de terapia e reabilitação — parar novamente neste ano por causa do fim do contrato com a empresa prestadora. Para o parlamentar, não há surpresa alguma: trata-se da velha prática de fabricar “urgências” para justificar dispensas de licitação.
No documento protocolado à Justiça, o vereador pede que a prefeitura seja responsabilizada pela interrupção do programa Ponto a Ponto, exigindo a imediata retomada do serviço e a abertura de um processo transparente de licitação para garantir sua continuidade.
A representação também solicita que sejam apuradas possíveis práticas de improbidade administrativa, já que, segundo Gomes, a gestão municipal insiste em fabricar “situações de urgência” para justificar dispensas contratuais, quando na verdade o problema é previsível e recorrente.
Para o parlamentar, a omissão da prefeitura não apenas descumpre a lei, mas coloca em risco a vida de centenas de famílias que dependem do transporte para acessar terapias e tratamentos essenciais. Douglas Gomes também fez a denúncia em suas redes sociais.
O problema não é de hoje
A paralisação atual é apenas mais um capítulo de uma novela antiga. Em 2023, o Ponto a Ponto já havia sido suspenso, deixando 178 pacientes sem transporte para instituições como AFR, Apae e Pestalozzi. Famílias relataram o drama de não conseguir levar filhos cadeirantes às terapias, enquanto pacientes de hemodiálise ficaram sem atendimento regular. Na época, a prefeitura alegou “desacordo de valores” com a empresa prestadora.
Três anos depois, o roteiro se repete: contratos mal conduzidos, desculpas esfarrapadas e a mesma encenação de urgência. Como ironiza Douglas Gomes, “não houve surpresa, houve negligência”.
Famílias entre o abandono e a esperança
Ao protocolar a denúncia, Douglas Gomes deixou claro que o Ponto a Ponto não é favor, mas direito garantido por lei municipal. Em tom duro, ele declarou:
“É isso mesmo: Rodrigo Neves descumpre a lei e nega transporte a pessoas com deficiência, colocando em risco a vida de inúmeras famílias. Essa omissão é grave, desumana e inaceitável. O poder público não pode virar as costas para quem mais precisa.”
Enquanto a prefeitura acumula justificativas, famílias continuam sem transporte para tratamentos vitais. Agora, cabe à Justiça impor ordem ao caos e devolver dignidade a quem depende do programa.
