Em meio ao avanço avassalador da inteligência artificial no mercado de trabalho, o deputado estadual Arthur Monteiro (União) apresentou um ambicioso Projeto de Lei na Alerj que propõe uma Política Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial. O objetivo: preparar a população fluminense para um futuro onde máquinas e humanos atuam lado a lado — e não em lados opostos.
A proposta mira diretamente a redução da desigualdade digital e o combate ao desemprego tecnológico. A iniciativa prevê a qualificação de trabalhadores para lidar com ferramentas de IA no ambiente profissional, promovendo uma integração que valorize a cooperação homem-máquina, e não a substituição da mão de obra.
Monteiro foi enfático: “A automação já impacta milhões de postos de trabalho no mundo. Cabe ao poder público antecipar essas mudanças, proteger os trabalhadores e garantir que ninguém seja deixado para trás.”
O projeto também inclui medidas específicas para os casos em que a substituição humana por IA for inevitável. Nesses cenários, o Executivo deverá mapear os setores mais vulneráveis e implementar programas de requalificação e transição de carreira, priorizando áreas com maior potencial de empregabilidade.
Além disso, empresas que absorverem profissionais requalificados ou adotarem planos de transição tecnológica socialmente responsáveis poderão receber incentivos do Estado. “A proposta transforma a IA de ameaça em aliada, colocando-a a serviço da produtividade humana com dignidade”, defendeu o parlamentar.
A execução ficará a cargo de órgãos como a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Trabalho e Renda, e a FAETEC, em parceria com instituições públicas e privadas. “O avanço tecnológico precisa ser uma alavanca para oportunidades, e não para exclusão”, concluiu Monteiro.
O texto ainda será avaliado por cinco comissões da Alerj antes de seguir para votação em plenário.
