Diante de episódios chocantes envolvendo crianças e adolescentes influenciados por conteúdos online, o Senado Federal se prepara para analisar o Projeto de Lei 2.551/2025, que propõe tornar obrigatória a supervisão parental sobre o uso da internet por menores de idade.
A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que pais e responsáveis devem orientar, alertar e monitorar o uso de dispositivos eletrônicos e aplicativos digitais por crianças e adolescentes. O texto também recomenda o uso de ferramentas de controle parental como parte dessa vigilância.
Tragédias recentes escancaram os riscos
O projeto ganhou força após casos que comoveram o país:
– Em abril, Sarah Raíssa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, morreu em Ceilândia (DF) após inalar desodorante aerosol, supostamente influenciada por um “desafio” viral nas redes sociais. A menina foi encontrada desacordada pelo avô, com os dedos e lábios roxos, ao lado de um frasco de desodorante encharcado. A Polícia Civil investiga o caso e tenta identificar os responsáveis pela disseminação do conteúdo.
– Em junho, um adolescente de 14 anos matou os pais e o irmão de 3 anos em Itaperuna (RJ), após planejar o crime com sua namorada virtual de 15 anos, moradora do Mato Grosso. O casal, que se conheceu por meio de jogos online, teria se inspirado em um jogo de terror com conteúdo violento e incestuoso. Segundo a polícia, a jovem incentivou o crime em tempo real, e os dois trocaram mensagens sobre como ocultar os corpos.
“Graves problemas sociais”
Para Petecão, esses episódios são apenas a ponta do iceberg. “A utilização inadequada de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes tem provocado graves problemas sociais”, afirmou o senador.
O PL 2.551/2025 complementa outras iniciativas já aprovadas no Congresso, como o PL 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Próximos passos
A proposta aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado. Se aprovada, poderá representar um marco legal na responsabilização dos responsáveis legais pelo uso consciente da tecnologia por menores.
Enquanto isso, especialistas e autoridades reforçam o alerta: o ambiente digital, sem supervisão de adultos, pode ser tão perigoso quanto qualquer rua escura.
