A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se prepara para uma sessão decisiva nesta terça-feira (8), às 11h, com a votação de um pacote de projetos que promete endurecer o combate à criminalidade no país.
O parlamentar fluminense se destaca como autor e relator de propostas centrais da pauta, consolidando sua atuação como protagonista na formulação de medidas legislativas voltadas à segurança pública.
Bloqueio de celulares roubados: golpe duro contra o crime
Entre os projetos mais aguardados está o PL 6.043/2023, de autoria de Flávio Bolsonaro, que obriga o bloqueio do código IMEI de celulares roubados assim que for registrado o boletim de ocorrência.
A medida visa inutilizar os aparelhos para revenda, desestimulando furtos e roubos.
O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), ampliou o texto para permitir o uso de tecnologias públicas no bloqueio. A proposta segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) após análise na CSP.
Barricadas criminosas sob mira da lei
Outro projeto com relatoria de Flávio Bolsonaro é o PL 3.191/2024, que criminaliza a obstrução de vias públicas com barricadas para facilitar ou ocultar crimes. A pena prevista é de três a cinco anos de reclusão.
Aprovado na CSP, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa — podendo ir direto à sanção presidencial.
Execução penal mais rígida
O senador também assina a relatoria do PL 5.002/2024, de autoria de Magno Malta (PL-ES), que altera a Lei de Execução Penal.
A proposta determina que, em caso de descumprimento de penas alternativas, o condenado deverá prestar serviços à comunidade ou pagar multa, reforçando a efetividade do sistema penal. A matéria será encaminhada à CCJ se aprovada na CSP.
Pacote robusto e coerente
As propostas integram um pacote mais amplo de combate ao crime violento, que vem sendo articulado por Flávio Bolsonaro desde o início de sua gestão à frente da CSP.
O senador tem defendido uma resposta legislativa firme e coordenada para enfrentar a escalada da violência, com foco em reduzir a reincidência criminal e fortalecer a atuação das forças de segurança.
