O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou no Senado o Projeto de Lei 5.115/2025, que propõe a criação de centros-dia para atendimento diurno de idosos em situação de vulnerabilidade. A proposta visa oferecer suporte às famílias que não conseguem garantir cuidados em tempo integral, com unidades vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Cuidado, autonomia e vínculo social
Segundo o parlamentar, os centros funcionarão como espaços de acolhimento durante o dia, promovendo autonomia, convivência social e o fortalecimento dos laços familiares e comunitários. “Nossa ideia surge como uma unidade que oferece cuidados durante o dia, promovendo a autonomia, o convívio social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”, afirmou Bolsonaro no documento.
O projeto também destaca o baixo custo de manutenção como um dos pilares da proposta. “É uma solução capaz de resolver muitas coisas com poucos recursos”, argumenta o senador, que está em seu segundo mandato desde 2019.
Base legal e proteção à dignidade
A iniciativa se apoia nos princípios da proteção integral e da dignidade da pessoa idosa, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta busca evitar a institucionalização precoce de idosos, oferecendo alternativas que valorizem o bem-estar e a permanência no convívio familiar.
Próximos passos no Senado
O texto ainda aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. Caso aprovado, uma regulamentação posterior definirá os critérios de acesso aos centros-dia e os mecanismos de financiamento da política pública.
A proposta insere-se no debate sobre envelhecimento ativo e políticas de cuidado, em um país onde a população idosa cresce rapidamente e os desafios da assistência familiar se intensificam.
