Pressionado pelo impacto da Operação Contenção e pelo endurecimento das ações contra o crime organizado no Rio de Janeiro, o Senado entra em uma semana decisiva marcada por uma queda de braço entre oposição e governo. Em jogo está o PL Antifacção, projeto que promete reforçar o combate às facções criminosas, mas que enfrenta resistência da base governista, contrária ao endurecimento das medidas.
O que está em disputa
– O texto, já aprovado na Câmara em versão mais rígida, será debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2) e pode ser votado no colegiado na quarta-feira (3).
– O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve propor ajustes para conter críticas e evitar prejuízos à Polícia Federal, apontados pelo governo como risco na versão elaborada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
– Entre as mudanças previstas está a criação de um fundo nacional de combate ao crime organizado, financiado por nova tributação sobre casas de apostas esportivas online (bets).
Tensão política
Enquanto a oposição pressiona pela manutenção do texto mais duro contra facções, o governo tenta barrar pontos considerados excessivos, defendendo ajustes que garantam recursos para a PF e maior equilíbrio nas penas.
Próximos passos
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto deve chegar ao plenário ainda nesta semana, após análise da CCJ. A votação promete ser um dos momentos mais tensos da agenda legislativa, com repercussão direta na estratégia nacional de enfrentamento ao crime organizado.
