Chega de filas quilométricas, carimbos em triplicata e burocracia digna de novela mexicana. O Senado poderá dar ao trabalhador um presente inesperado: a chance de dizer “não” ao imposto sindical sem precisar enfrentar o sol escaldante ou a chuva torrencial na porta do sindicato. Bastará um clique no WhatsApp ou um e-mail rápido. Ironia das ironias: o mesmo sindicato que se gaba de defender direitos, ainda exige que o trabalhador gastasse horas para se livrar de uma cobrança que nunca pediu.
A mudança deve-se ao PL 2.830/2019, que nasceu tímido apenas para reduzir prazos da CLT, ganhou músculos graças ao relator Rogério Marinho (PL-RN). A nova versão permite que o trabalhador manifeste oposição ao desconto sindical no ato da contratação, até 60 dias depois de começar no emprego ou após assinar acordo coletivo. Em outras palavras: o trabalhador finalmente pode se livrar da taxa sem precisar de advogado, cartório e, quem sabe, uma vela para São Expedito.
Com a urgência aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no fim do ano passado, o projeto segue para o Plenário após o recesso sem precisar peregrinar por outras comissões. Se aprovado, será como apertar “Ctrl+Z” na velha prática sindical de cobrar sem pedir licença.
Adeus boletos indesejados
A proposta ainda proíbe o envio de boletos para casa ou empresa. Ou seja, nada de surpresas no correio, como se o sindicato fosse uma operadora de telefonia tentando empurrar planos “imperdíveis”. O recado é claro: quem quiser contribuir, que o faça por vontade própria. Quem não quiser, que mande um “não, obrigado” pelo celular.
O fim da romaria sindical
Recusar a contribuição pode significar quase uma penitência: filas intermináveis, horários restritos, taxas abusivas e a obrigatoriedade de comparecer pessoalmente. Agora, a recusa poderá ser feita sem sair da cadeira. O trabalhador, finalmente, não precisará mais se comportar como devoto em procissão para se livrar de uma cobrança que parecia eterna.
Em resumo: o imposto sindical, aquele boleto que ninguém pediu, está prestes a virar peça de museu. E, convenhamos, já vai tarde.
