A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que pode transformar a rotina das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. A proposta obriga cada instituição a elaborar planos de evacuação detalhados para situações de risco, como incêndios, vazamentos de gás, tremores, falhas estruturais e até episódios de violência.
O texto estabelece regras rígidas:
– Planos próprios de evacuação com alarmes definidos e indicação de áreas seguras.
– Responsabilidades claras para professores e funcionários durante emergências.
– Ao menos duas saídas de emergência em cada unidade escolar.
Treinamento obrigatório
O Corpo de Bombeiros terá papel central: além de aprovar os planos, deverá realizar treinamentos práticos anuais em todas as escolas, garantindo que alunos e profissionais saibam como agir em situações críticas.
Divulgação e adaptação
As instituições terão dois anos para se adequar às novas regras. O plano de evacuação deverá ser amplamente divulgado, com aulas e palestras voltadas à comunidade escolar. O descumprimento poderá levar até à interdição da escola.
Voz do autor
O deputado Átila Nunes (PSD), responsável pela proposta, destacou que o Brasil carece de uma cultura de prevenção em ambientes escolares. “Não basta esperar que os alunos saibam o que fazer em um incêndio ou tiroteio. É preciso treinamento específico e planejamento”, afirmou.
Agora, o projeto segue para análise do governador, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a medida.
