Após forte pressão popular e críticas na Alerj, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) voltou atrás e pediu a internação do adolescente acusado de articular o estupro coletivo em Copacabana. Inicialmente, o promotor responsável pelo caso havia recomendado que o Judiciário negasse a apreensão, alegando ausência de “necessidade imperiosa”.
A decisão sobre sua internação socioeducativa ainda depende da Vara da Infância e Juventude, que não se manifestou até o momento. A mudança de postura do MPRJ evidencia a pressão social e política diante da gravidade dos casos.
Indignação na Alerj
A decisão inicial gerou reação imediata no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Filipe Poubel (PL) criticou duramente o parecer e chegou a defender a castração química de estupradores. No dia seguinte, Tia Ju (Republicanos) e outros parlamentares também se manifestaram, lembrando que o menor poderia continuar estudando na mesma escola da vítima, o Colégio Pedro II.
O adolescente acusado
O jovem de 17 anos, afastado do Colégio Pedro II, é apontado pela polícia como mentor do crime. Ele já responde por duas denúncias de estupro coletivo: uma envolvendo uma adolescente de 17 anos em Copacabana e outra, anterior, contra uma menina de 14 anos, que afirma ter sido filmada e ameaçada.
Situação judicial
Enquanto os quatro adultos envolvidos já foram denunciados e se tornaram réus por estupro coletivo e cárcere privado, o menor responde por ato infracional análogo ao crime e mesmo que seja submetido a regime de internação não deve ficar muito tempo privado de liberdade, o que tem revoltado ainda mais a opinião pública, que clama pela redução da maioridade penal no país, a exemplo de países como EUA, Suécia, Inglaterra, Dinamarca e Argentina, entre tantos outros.
