A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que veta liberdade provisória para acusados de homicídio doloso. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), altera o Código de Processo Penal e segue para análise da CCJ.
O relator Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou que assassinatos têm ocorrido em situações banais, como brigas em bares ou no trânsito. Damares Alves (Republicanos-DF) reforçou: “O mínimo que este Congresso deve fazer é garantir que assassinos paguem pelos bárbaros crimes”.
Sérgio Moro (União-PR) apoiou a medida e sugeriu ajustes técnicos. Se aprovada, a iniciativa representará um marco de endurecimento contra crimes que atentam contra o direito mais básico: a vida.
