Em uma votação marcada por discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que aumenta significativamente as penas para furto, roubo, receptação e latrocínio. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e relatada por Alfredo Gaspar (União-AL).
O texto aprovado eleva a punição para diversos crimes que afetam diretamente o cotidiano da população. O furto simples, por exemplo, passa a ter pena de até 6 anos de prisão, com agravante se cometido à noite. Já os furtos de celulares, computadores, armas de fogo e animais domésticos poderão render até 10 anos de reclusão.
No caso do roubo, a pena mínima sobe de 4 para 6 anos. Se houver violência com lesão grave, a punição poderá chegar a 24 anos. O latrocínio, considerado um dos crimes mais brutais, terá pena de 24 a 30 anos — endurecimento que busca responder ao clamor social por maior rigor contra a criminalidade.
A receptação também foi alvo de mudanças: quem adquirir ou revender bens roubados poderá pegar de 2 a 6 anos de prisão, e em casos envolvendo animais de produção ou domésticos, a pena sobe para até 8 anos.
Durante a sessão, o relator Alfredo Gaspar afirmou que o Brasil enfrenta uma “epidemia de crimes patrimoniais” e defendeu o endurecimento das punições como resposta à insegurança. Kataguiri, autor da proposta, destacou que o projeto atende ao “anseio da maioria dos brasileiros que trabalham e estão cansados de serem reféns do crime”.
Além disso, o texto amplia punições para estelionato eletrônico, incluindo golpes virtuais e uso de “contas laranja” para movimentar dinheiro ilícito. Outra mudança relevante é o fim da exigência de representação da vítima para abertura de ação penal em casos de estelionato, permitindo que o Ministério Público atue diretamente.
Com a aprovação, o Congresso envia um recado claro: tolerância zero contra crimes que afetam a vida cotidiana e a sensação de segurança da população. Agora, a decisão final está nas mãos da Presidência da República.
